Presidente estuda reformular o Poder Judiciário, limitar tempo de permanência de ministros e ampliar fiscalização da sociedade civil.
BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende limite de mandato e controle social no STF para reestruturar o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Em entrevista concedida ao portal SBT News nesta terça-feira (6), o presidente nacional do PT, Edinho Silva, revelou as propostas do chefe do Executivo para a Corte Suprema. O mandatário avalia que o formato institucional vigente não atende mais às demandas democráticas do país.
De acordo com o dirigente partidário, o presidente entende que a permanência dos magistrados no tribunal não deve se estender por prazos excessivos. Edinho Silva ressaltou a posição do governante ao declarar: “Ele acha que esse modelo aí não funciona, não está funcionando. Inclusive, ele entende que tem que ter controle maior da sociedade sobre os ministros do Supremo.”
Duração dos mandatos e reestruturação do Judiciário
Além disso, a liderança petista pontuou que a fixação de um mandato temporário para os ministros integraria um pacote amplo de reformas institucionais. Trata-se da primeira manifestação pública sobre o teor das discussões conduzidas no Palácio do Planalto em relação ao tema. Edinho Silva complementou o diagnóstico sobre a duração do cargo ao afirmar: “Ele acha que precisa ter tempo, não pode ser um período tão longo.”
Paralelamente, a cúpula do partido sustenta que a Presidência da República detém a prerrogativa política para liderar as mudanças estruturais na Justiça nacional. A proposta busca instituir um novo arcabouço normativo para redefinir as atribuições e o controle externo sobre o Supremo Tribunal Federal.
Nesse sentido, o dirigente defendeu a urgência do debate constitucional sobre o sistema de Justiça. Edinho Silva concluiu a exposição da tese governista ao enfatizar: “É o presidente que tem autoridade para falar em reforma do poder judiciário, porque esse modelo do poder judiciário que tá aí não nos serve. Nós precisamos de um outro modelo, precisamos mudar o poder judiciário brasileiro.” Por fim, os esclarecimentos de Edinho Silva reiteram que Lula defende limite de mandato e controle social no STF para modificar o Judiciário.
Fonte para o texto:
Amanda Klein, Caroline Vale, Carla Araújo e Eduardo Gayer
SBT News
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