Segundo Henrique Hein, do Canal Solar, com colaboração de Éricka Araújo, equipamentos para projetos de energia solar devem ficar ainda mais caros no Brasil. Em razão de uma decisão tomada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (28). A medida cai como uma bomba sobre o setor, que já vinha sendo pressionado por altas nos preços das matérias-primas. Posteriormente, à retirada de incentivos fiscais pelo governo chinês sobre os módulos fotovoltaicos.
Com a nova decisão, a autoridade regulatória impacta diretamente inversores, microinversores, sistemas de armazenamento de energia (BESS) e geradores fotovoltaicos. Todos, importados com potência acima de 75 kW. Diante desse cenário, distribuidores de equipamentos fotovoltaicos ouvidos pelo Canal Solar afirmaram que a elevação das alíquotas inevitavelmente resultará em repasse e aumento do preço final.
Segundo os empresários, o setor opera atualmente com margens apertadas, o que limita a capacidade de absorver aumentos tributários. “Qualquer aumento que ocorrer, terá que ser repassado. É certeza: vai ter (novo) aumento”, afirmou um dos entrevistados.
Medida anunciada
Assim, a medida tomada pelo Governo Federal determina um realinhamento das alíquotas do imposto de importação. Na nota técnica, o Governo propõe “um movimento inicial de elevação das alíquotas do Imposto de Importação. Todos os bens com alíquotas abaixo de 7,0%, para 7,0%. Logo, de todos os bens com alíquotas acima de 7,0% até 12,6% para 12,6%, e de todos os bens de BK e BIT com alíquota acima de 12,7% até 20,0% para 20,0%”, destaca a nota técnica.
“Assim, as alíquotas desses dois grandes grupos de produtos se concentrarão em três patamares: 7,0%, 12,6% e 20,0%, mantidas as exceções já aprovadas pelo GECEX de alíquotas de BK e BIT acima dos 20,0%. O Governo ressalta que ainda fará exceção para um grupo de produtos de BIT estratégicos voltados para datacenters.
Importante destacar que a proposta apresentada considerava elevação a 7%, mas o Gecex decidiu pela elevação a 7,2%, de forma a respeitar os padrões tarifários da Tarifa Externa Comum.
Desta formas, as medidas não são restritas somente ao setor de energia, mas sim a todos os bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT), atingindo alcança máquinas industriais, equipamentos elétricos, componentes eletrônicos e sistemas de automação e telecomunicações.
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Na prática, todos os produtos classificados como BK e BIT passam a operar com custos mais elevados, com impacto potencial sobre preços, investimentos e decisões de compra. As medidas foram aprovadas na 233ª Reunião Ordinária do Gecex (Comitê-Executivo de Gestão), e passarão a vigorar oficialmente a partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União), o que deve acontecer nos próximos dias.
Módulos fotovoltaicos e itens com alíquota zero
O Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) aprovou as medidas na 233ª Reunião Ordinária, e elas passarão a vigorar oficialmente a partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União), o que deve acontecer nos próximos dias. “Para as NCMs que hoje possuem alíquota zero, mas não estão enquadradas em ex-tarifários, a medida passará a valer apenas a partir de 1º de março – dando tempo para que os importadores peçam seu enquadramento no regime especial”, afirmou o Gecex.
EcoPower se organizou para este momento
Para Leandro Neves, Diretor Comercial do Grupo EcoPower Eficiência Energética, a empresa já vem se estruturando categoricamente para esse momento. A EcoPower é a maior parceira comercial da WEG no Brasil e a nota já era aguardada:
“A EcoPower desde o momento que tomou conhecimento do aumento dos preços dos módulos na China, nos patamares dos anos de 2022, 2023 e 2024, por meio de conversas com a WEG, seu fornecedor exclusivo, adotou como ação procurar seus clientes e alertá-los do risco real de reajuste do CAPEX. O que não inviabilizaria o investimento no solar, mas aumentaria o tempo do Payback sobre o investimento. Passou a prestar uma assessoria não só de eficiência energética, mas também financeira e fiscal. Essa postura de alertar e assessorar seus clientes se dá pelo fato da EcoPower considerá-los como parceiros. Uma relação que vai multo além da venda, o que é um valor inegociável para nós, pois presamos por relacionamentos duradouros”, disse Leandro.
Ainda segundo Leandro, mesmo com o impacto no valor, a empresa está preparada para não desestimular os consumidores a adquirirem seus projetos de energia solar:
“A EcoPower visando mitigar os impactos do aumento dos preços, passou também a apresentar soluções financeira e crédito para os seus clientes. Por meio de contrato locação, Fidc, Cri, etc, atenuando o aumento do Capex, com redução no custo dos financiamentos, com taxas de juros competitivas e com ganhos tributários, além da redução no custo da energia. Além dessa redução, a EcoPower vem evoluindo na sua operação otimizando os custos com logística e instalação, repassando essas reduções no preço para a seus clientes. Outra ação que irá colaborar para não desestimular os consumidores com os aumentos dos preços do Capex”, concluiu o diretor comercial.
Fonte: https://canalsolar.com.br/governo-aumento-imposto-importacao-inversores-bess
