A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI), feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se pronunciou sobre a operação da Polícia Federal (PF) contra o parlamentar em nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras ligadas ao Banco Master. Ademais, a defesa afirmou, em nota à imprensa, que repudia “qualquer ilação de ilicitude” que Nogueira está comprometido em contribuir com a Justiça para “esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados”.
Assim, na nota, a defesa critica a operação afirmando que ela foi baseada em “mera troca de mensagens”. “Medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve”, diz um trecho da nota.
Já em entrevista coletiva a jornalistas na frente do condomínio onde mora Ciro Nogueira em Brasília, Kakay afirmou que o mandado de busca a apreensão o causou “estranheza”. “O que a defesa estranhou é o fato de ter uma busca e apreensão, que é uma medida altamente invasiva, com base na análise, somente, do celular de terceiros. Fica o registro de perplexidade”, disse o advogado.
No entanto, o criminalista acrescentou que a operação foi “respeitosa” e sem “espetacularização”.
Emenda Master
Em um vídeo destacado em seu perfil no Instagram, o senador, ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro (PL) e líder do Centrão no Congresso Nacional, em entrevista, comenta sobre a “Emenda Master” e afirma que nunca teve nenhum ato de proteção a banco ou de qualquer outro grupo econômico no Senado.
“A emenda do Master não vem para proteger o Master, vem para proteger o correntista. Não tem explicação do porquê a questão do Fundo Garantidor não ter sido corrigido durante dez anos. Se você fizer, durante esses dez anos, a correção, vai dar mais ou menos o valor que eu propus”, diz o senador.
“Então, é inexplicável. E esse tipo de situação não protege o banco, protege o correntista. Esse recurso não vai para banco, vai para as pessoas que confiaram no sistema bancário nacional, com razão”, acrescenta o parlamentar.
Mensagens citam Ciro como “amigo de vida”
Em uma troca de mensagens com sua companheira, a blogueira Martha Graeff, Vorcaro apresenta o senador como alguém muito próximo. “Ciro nogueira. É um senador. Muito amigo meu. Quero te apresentar. Um dos meus grandes amigos de vida”, escreveu o banqueiro em maio de 2024.
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Assim, meses depois, ele voltou a citar o parlamentar ao comentar uma iniciativa legislativa apresentada por Nogueira. “Ciro soltou um projeto de lei agora que é uma bomba atômica [sic] mercado financeiro! Ajuda os bancos médios e diminui poder dos grandes! Esta [sic] todo mundo louco”, escreveu Vorcaro. Martha respondeu: “Wow amor. Louca pra saber de tudo ao vivo”.
Além disso, a conversa ocorreu em 13 de agosto de 2024, data em que o senador apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da autonomia financeira do Banco Central. Assim, o texto sugeria elevar o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ.
Portanto, o modelo de negócios do Banco Master estava fortemente baseado na emissão de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) com garantia do FGC. Com a ampliação do teto de cobertura, os títulos emitidos pela instituição passariam a contar com proteção maior para investidores.
Desse modo, a proposta ficou conhecida nos bastidores do mercado financeiro e do Congresso como “emenda Master”. Assim, a iniciativa acabou não avançando após resistência de entidades ligadas ao setor bancário e a PEC segue parada no Senado.
Operação da PF
Nesta quinta-feira (7), policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Piauí, de São Paulo, de Minas Gerais e no Distrito Federal. A decisão judicial autorizou, ainda, o bloqueio de bens, de direitos e de valores no valor de R$ 18,85 milhões, segundo nota divulgada pela PF.
A ação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou em sua decisão “a identificação da suposta conduta do senador em favor do banqueiro, em troca do recebimento de vantagens econômicas indevidas”.
Agentes federais cumprem mandados de busca e apreensão no endereço de Ciro em Brasília. A ação tem como objetivo aprofundar investigações sobre um esquema de corrupção, de lavagem de dinheiro, de organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Um dos presos na operação é Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro.
Por Júlia Motta
MSN
