Operação ocorrem em simultâneo em Carapicuíba e Franco da Rocha nesta sexta-feira (15)
As equipes de fiscalização do Procon-SP realizaram simultaneamente uma extensa ação na manhã e na tarde desta última sexta-feira (15). Dessa forma, no total, 66 lojas receberam os agentes públicos em centros comerciais de Carapicuíba e Franco da Rocha.
Assim, a mega operação tem como objetivo averiguar eventuais irregularidades relativas ao Código de Defesa do Consumidor e leis correlatas. Ela ocorre rotineiramente abrangendo diferentes segmentos numa mesma região. A fiscalização apurou que 22 fornecedores apresentavam irregularidades, sendo que a principal causa apontada envolveu a precificação: produtos sem informação de preço ou com o valor não voltado para o consumidor nas prateleiras e estandes.
Vale observar que no momento da diligência, o lojista é informado caso seja constatada irregularidade. Posteriormente, os especialistas do Procon-SP realizam uma análise interna, considerando a gravidade, o porte da empresa e se ela é beneficiária de uma segunda visita. Caso confirmada que cabe uma sanção, a empresa tem o direito à ampla defesa.
O Procon-SP periodicamente realiza campanhas educativas e disponibiliza em seu site um canal para tirar dúvidas e orientar os fornecedores sobre as determinações legais que eles devem seguir para garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Saiba mais: https://www.procon.sp.gov.br/
