Entre 2021 e 2025, os gastos com a folha de pagamento do SAAE de Barretos cresceram 127%. A autarquia justificou ao vereador Rodrigo Malaman que o aumento decorreu da reestruturação salarial, ampliação da equipe, criação de cargos especializados e pagamento de horas extras.
Os gastos com a folha de pagamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos (SAAE) cresceram mais de 127% entre 2021 e 2025. Em razão disso, o vereador Rodrigo Malaman (PP) protocolou um pedido de explicações detalhadas sobre a evolução das despesas com pessoal, a criação de cargos, os reajustes salariais, as mudanças no plano de carreira e as possíveis incorporações de gratificações.
Justificativas do SAAE sobre o reajuste salarial
Na resposta enviada à Câmara Municipal, a direção do SAAE afirma que os salários da autarquia estavam defasados em 2021 em relação aos de servidores de outras áreas do município. Nesse contexto, a gestão promoveu alterações no plano de carreira, concedeu progressões salariais ligadas à escolaridade e criou novos cargos voltados à especialização dos serviços.
A autarquia também atribui o aumento da folha à ampliação do quadro de servidores. Com efeito, o órgão reforçou equipes técnicas desde 2019, principalmente em funções de nível superior, acompanhando o crescimento das atividades desenvolvidas.
Fatores externos e aumento de horas extras
Além disso, a autarquia destacou situações adversas que o município enfrentou nos últimos anos. O SAAE cita o aumento do consumo de água durante a pandemia, os períodos de chuvas intensas em 2021 e 2022 que exigiram manutenções emergenciais, e a seca de 2024. Consequentemente, esses fatores ampliaram a demanda de trabalho e elevaram o pagamento de horas extras aos servidores. No entanto, o órgão afirma no documento que a gestão utilizou os recursos públicos destinados aos pagamentos de forma correta e sem ingerências.
Concursos e reestruturação administrativa
Em relação às contratações, o SAAE convocou 31 aprovados do Concurso Público nº 01/2019, realizando nove nomeações em 2021 e outras 22 em 2022.
A resposta detalha ainda mudanças na estrutura administrativa efetuadas entre 2020 e 2025. Dessa forma, leis complementares criaram cargos de carreira em áreas como engenharia, advocacia, administração, economia, psicologia, geologia, comunicação, informática e química, além de funções de chefia e cargos comissionados de nomeação restrita. Por outro lado, o SAAE extinguiu cerca de 49 cargos incompatíveis com a necessidade de especialização. Os aprovados proveram apenas os cargos de analista advogado e analista engenheiro civil entre as novas vagas criadas.
Ajustes jurídicos e legislação
Sobre as gratificações, a autarquia esclarece que manteve benefícios da legislação anterior e realizou mudanças após decisões judiciais. Assim, o órgão excluiu cargos de assessor declarados inconstitucionais em 2024 e transformou funções gratificadas em cargos comissionados de nomeação restrita devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Os cargos de carreira criados recentemente permanecem vagos pois a administração não realiza nenhum concurso público no momento.
Por fim, o SAAE relacionou as leis que concederam reajustes salariais entre 2022 e 2025. O documento informa que a autarquia realizou incorporações de vantagens apenas antes da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou as regras previdenciárias.
Fonte: Igor Sorente
Jornal O Sertanejo
