O presidente do STF retirou a ação da pauta após o pedido de vista de Flávio Dino travar a decisão sobre a unificação dos casos.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, adiou a análise do processo que avaliaria a conduta do ministro André Mendonça. A avaliação se dá devido a relatoria dos casos Master e INSS. Nesse contexto, a decisão ocorreu porque o pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino paralisou a deliberação sobre a unificação dos procedimentos na Corte.
Consequentemente, Fachin retirou o caso da pauta da próxima quarta-feira (23) e indicou que a remarcação ocorrerá em momento posterior. Em seu despacho oficial, o presidente do tribunal justificou o adiamento: “Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”.
Origem da crise institucional no STF
A tensão no tribunal começou quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. Esse relatório contém mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Dessa forma, em resposta a essa divulgação, Moraes solicitou a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de poder na condução dos inquéritos.
Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para unificar os julgamentos de Moraes e Mendonça sob o argumento de que ambos envolvem o mesmo cenário fático. No entanto, o pedido de vista de Dino interrompeu a discussão por até 90 dias sem um resultado definitivo. Por fim, a medida impede a continuidade das sessões enquanto o plenário não resolver a tramitação conjunta, motivo pelo qual Fachin adia julgamento de processo sobre André Mendonça por tempo indeterminado.
Gabriela Boechat
CNN Brasil
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