O afastamento não implicará, necessariamente, uma folga, já que o funcionário poderá realizar as funções por teletrabalho e/ou compensação de jornada.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei (PL) que obriga a emissão de atestado. Logo, visando amparar a ausência no trabalho, para responsáveis legais de crianças menores de 12 anos que estejam doentes e demandem assistência direta. A proposta segue agora para o Senado Federal.
O PL 4913/2025, de autoria do deputado federal Alencar Santana (PT-SP), obriga a emissão do atestado sempre que o médico recomendar repouso da criança e houver necessidade de acompanhamento direto durante o período de recuperação.
Leia também:
EcoPower comemora 13 anos no mercado de energia solar
Em contrapartida, o afastamento do ambiente de trabalho não implicará, necessariamente, uma folga, já que o funcionário poderá realizar as funções por teletrabalho e/ou compensação de jornada.
Por Thiago Fabbri
BAND NEWS
