Presidente Hugo Motta negocia alteração no sistema eleitoral com lideranças partidárias e planeja votação no plenário da Casa ainda nesta legislatura.
A Câmara articula PEC para adotar voto distrital misto no Brasil após negociações conduzidas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), neste sábado (31), em Brasília. O parlamentar reúne lideranças partidárias para substituir o atual modelo de voto proporcional de lista aberta. A intenção do comando do Legislativo envolve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário ainda neste ano.
De acordo com apuração do portal Metrópoles, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve assumir a relatoria da matéria em plenário. O parlamentar já relatava um projeto de lei similar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Domingos Neto concluiu o parecer, mas aguarda o término das consultas de Motta com as bancadas para apresentar o texto definitivo.
Divisão de blocos e resistência da oposição
Paralelamente, a proposta divide as bancadas parlamentares no Congresso Nacional. Siglas do Centrão, como PP, União Brasil, PSD e Republicanos, manifestaram apoio à discussão da emenda. Em contrapartida, a oposição liderada pelo Partido Liberal (PL) posicionou-se de forma contrária à alteração na legislação eleitoral.
“Como líder da oposição na Câmara dos Deputados, depois de ouvir a bancada que lideramos, somos contrários à mudança da legislação eleitoral sobre o voto distrital misto”, declarou o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) em suas redes sociais.
Nesse sentido, o debate ganhou força após o resultado das eleições de 2026. As votações expressivas de candidatos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), que superaram 3 milhões de votos, impulsionaram a bancada liberal por meio dos chamados puxadores de votos.
Além disso, o consultor político Pedro Müller, da Seta Public Affairs, avalia que o avanço de votações expressivas assustou as legendas tradicionais de centro. O especialista aponta que o resultado das urnas gerou questionamentos sobre a manutenção do modelo proporcional atual.
Funcionamento do modelo e transição gradual
Em contrapartida ao sistema vigente, o voto distrital misto combina a escolha regional com listas partidárias. Metade das cadeiras parlamentares será preenchida por candidatos eleitos diretamente nos distritos, enquanto a outra metade seguirá a votação proporcional nas legendas. O eleitor terá dois votos na urna eletrônica.
“Além disso, é uma maneira de aproximar o povo do seu representante, já que o eleitor sabe que tem um deputado cujo foco deve ser a sua localidade”, explica Pedro Müller. O especialista ressalta ainda a redução dos custos das campanhas eleitorais, pois os candidatos focarão apenas no seu distrito regional.
Por outro lado, o consultor faz um alerta sobre o poder dado às cúpulas partidárias na montagem das listas fechadas. A ordem dos candidatos definirá quem ocupará a vaga proporcional, independentemente da votação individual recebida pelo nome da ponta.
Nesse contexto, a proposta em negociação estabelece um cronograma de transição gradual até a implementação definitiva. O texto prevê a adoção temporária do modelo “distritão” na eleição de 2030, migrando para o voto distrital misto a partir do pleito de 2034.
Por fim, a aprovação da alteração constitucional exige o voto favorável de 308 deputados federais e 49 senadores em dois turnos. As articulações políticas continuam no Congresso no momento em que a Câmara articula PEC para adotar voto distrital misto.
Fonte para a notícia:
Evellyn Paola
Metrópoles
