Órgão solicita diretrizes aos 38 ministérios para consolidar o planejamento do quarto mandato presidencial.
A Casa Civil da Presidência da República solicitou relatórios com prioridades, projetos e políticas públicas em andamento aos 38 ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação partiu do órgão governamental no início de novembro de 2026, logo após a confirmação da reeleição do chefe do Executivo para o quarto mandato. O levantamento visa estruturar o planejamento administrativo no Palácio do Planalto antes do início da nova gestão. Dessa forma, as diretrizes do Poder Executivo confirmam que a Casa Civil pede relatórios para transição do governo Lula.
Nesse sentido, a Casa Civil informou que o procedimento integra a rotina habitual de organização estatal realizada ao encerramento das gestões federais. A equipe técnica consolidará as informações ministeriais para subsidiar os novos titulares que assumirão os cargos em janeiro de 2027.
Vedações legais e reorganização administrativa
Paralelamente, a legislação federal proíbe a criação de equipes extraordinárias de transição dotadas de cargos remunerados quando ocorre a reeleição do presidente em exercício. A administração federal utilizará a própria estrutura funcional existente para efetuar os ajustes operacionais sem gerar custos adicionais aos cofres públicos.
Em contrapartida, o presidente Lula definirá a composição do novo secretariado após retornar de compromissos internacionais na Turquia e nas Filipinas. O chefe de Estado viajou na segunda-feira (9) para participar da COP31, em Antália, e da cúpula da Asean.
“Trata-se de um procedimento habitual de organização e planejamento governamental, realizado ao final de cada gestão”, informou a Casa Civil da Presidência da República por meio de nota oficial.
Ademais, o presidente reuniu-se com ministros e auxiliares no Palácio da Alvorada antes do embarque oficial para avaliar diretrizes econômicas e administrativas. O governo debate adequações fiscais e a criação do Ministério da Segurança Pública, decorrente do desmembramento da pasta da Justiça.
Criação de pastas e articulação política
Dessa forma, a reforma ministerial do Executivo prevê a ampliação do número de ministérios para o ciclo governamental que se estende até 2031. Além da Segurança Pública, o presidente estuda a implantação do Ministério dos Idosos e o fortalecimento das estruturas de Comunicação Digital.
Nesse contexto, Lula mantém interlocução frequente com integrantes da equipe econômica, como Dario Durigan, da Fazenda, Bruno Moretti, do Planejamento, e Miriam Belchior, da Casa Civil. O presidente também realiza reuniões de trabalho com o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, e com os ex-ministros Camilo Santana e Rui Costa.
Por outro lado, as secretarias governamentais preparam os relatórios técnicos que integrarão os cadernos de transição interna das 38 pastas ministeriais. A coordenação do Planalto repassará os dados consolidados aos futuros ministros indicados a partir do dia 5 de janeiro.
Assim, os técnicos do Poder Executivo aceleram o levantamento de metas enquanto a Casa Civil pede relatórios para transição do governo Lula.
Fonte para a notícia:
Isabella Calzolari
G1 – Globo