O Congresso retoma votações em esforço concentrado antes das eleições, priorizando medidas provisórias como o Desenrola, enquanto propostas polêmicas seguem travadas sem consenso nas Casas.
O Congresso Nacional realiza, nesta semana, o primeiro esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar. Dessa forma, a Câmara e o Senado agendaram sessões até sexta-feira (14) para analisar matérias prioritárias antes do avanço do calendário eleitoral. Paralelamente, o colégio de líderes da Câmara se reúne nesta terça-feira (11) para definir a pauta de votações.
As duas Casas reservaram duas semanas para acelerar os trabalhos legislativos antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Enquanto isso, a segunda semana de esforço concentrado ocorrerá entre 31 de agosto e 3 de setembro. Portanto, esse período coincide com as convenções partidárias, os registros de candidaturas e o início oficial das campanhas. Por causa disso, o ritmo eleitoral dificulta a tramitação de projetos mais complexos ou polêmicos.
Medidas provisórias em pauta
No momento, o Congresso retoma os trabalhos com 32 medidas provisórias em tramitação. Essas propostas abordam renegociação de dívidas, ressarcimentos do INSS, combustíveis, transporte e apoio a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. Embora as MPs produzam efeitos imediatos, o Congresso precisa aprová-las nas comissões mistas, na Câmara e no Senado para transformá-las em lei definitivamente. Caso contrário, os textos perdem a validade por falta de votação no prazo.
Entre as matérias, destaca-se o Novo Desenrola Brasil, que autoriza a renegociação de dívidas de até R$ 15 mil para quem ganha até R$ 8.105 mensais, fixando juros máximos de 1,99% ao mês. Além disso, a proposta oferece regras para pequenas e microempresas, bem como para estudantes com débitos no Fies. Da mesma forma, o governo criou os programas Desenrola Adimplentes e Fies Empreendedor, permitindo que trabalhadores informais em dia renegociem débitos e estudantes acessem crédito para empreender.
Propostas em impasse no Legislativo
Por outro lado, o Senado mantém travada a proposta que estabelece o fim da escala 6×1, fixa a jornada em 40 horas semanais e garante dois dias de folga sem redução salarial. Apesar de a Câmara ter aprovado a matéria no primeiro semestre, os senadores ainda aguardam para analisar o texto.
Simultaneamente, os deputados na Câmara não alcançaram consenso sobre o PL da Misoginia, projeto que equipara o incentivo à violência contra a mulher ao crime de racismo, tornando-o inafiançável. Por essa razão, a Casa pode adiar a votação para o período pós-eleitoral.
Por fim, o Plenário do Senado pautou cinco matérias para a sua primeira sessão deliberativa nesta terça-feira (11). Assim, os senadores concluem a etapa inicial do esforço concentrado antes de retornarem para a rodada final do ciclo legislativo, entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Fonte: Warley Júnior
SBT News
