O ministro Flávio Dino revogou a determinação do colega André Mendonça no STF, intensificando a recente crise institucional e a disputa de competências na Corte.
Dino cassa liminar de Mendonça e eleva tensão no STF ao anular a remoção de uma publicação em rede social neste domingo. O magistrado acolheu o pedido do humorista Antonio Tabet contra a ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
Anteriormente, Mendonça havia determinado o bloqueio de postagens sobre uma polêmica envolvendo a indicação da padroeira do país no ambiente digital. Contudo, Dino considerou a medida uma censura prévia indevida durante o período eleitoral: “O Estado deve ter cautela”.
Além disso, o relator destacou que a publicação do humorista não citava diretamente qualquer candidato participante do pleito presidencial do país. Consequentemente, juristas divergem sobre a divisão de competências institucionais e a harmoniosa convivência jurídica entre os dois tribunais superiores.
Divergências jurídicas sobre a competência das Cortes
A advogada Rogéria Dotti alertou sobre os riscos de um impasse direto entre os órgãos máximos da Justiça brasileira no contexto eleitoral: “O que se teme é uma guerra de liminares em que as Cortes estejam colocadas em lados opostos.”
Por outro lado, o constitucionalista João Carlos Souto defendeu a intervenção do Supremo para assegurar as garantias individuais fundamentais vigentes: “A Constituição prevê essa possibilidade. O STF é o tribunal que dá a última palavra a respeito do direito no Brasil.”
Simultaneamente, Dino cassa liminar de Mendonça e eleva tensão no STF em meio ao acirramento das disputas internas no Judiciário nacional. A decisão amplia a divisão entre as alas do tribunal enquanto o presidente Edson Fachin avalia pedidos formais de providências.
Disputas internas e o cenário político nacional
Anteriormente, o ministro Dino já havia derrubado outra ordem do colega para reconduzir o diretor-geral da Polícia Federal ao seu cargo. Na ocasião, o magistrado criticou a conduta individual do colega e defendeu a continuidade regular das investigações urgentes da instituição.
Em contrapartida, interlocutores relatam que Mendonça considerou a revogação ilegal e buscou apoio da presidência do tribunal para conter os desgastes. A crise institucional começou após a retirada do sigilo de conversas envolvendo ministros, empresários e relatórios da Polícia Federal.
Por fim, o embate reflete a forte polarização política que antecede as articulações para as próximas eleições presidenciais no território nacional. Os ministros trocam acusações sobre o uso de processos judiciais enquanto mantêm posicionamentos divergentes nos julgamentos de grande impacto.
Gabriela Boechat
CNN Brasil
