Presidente do STF endossou nesta quinta-feira, 13, decisão de Moraes que determinou buscas contra um ex-secretário do governo do Maranhão. Os investigadores o apontam como fonte de um jornalista, que publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino em São Luís.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa. Além disso, com o direito ao sigilo de fonte durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (13). Entretanto, o ministro defendeu firmemente a responsabilização, inclusive na esfera penal, de qualquer pessoa que cometa crimes.
Essa declaração ocorreu logo após o ministro Alexandre de Moraes determinar um mandado de busca e apreensão contra um ex-secretário do governo do Maranhão. Segundo as investigações, o ex-funcionário atuava como fonte de informações para um jornalista que publicou reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino.
Nesse contexto, Moraes identificou Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, como a fonte do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo. Para identificar o suspeito, o ministro autorizou a quebra do sigilo telemático do próprio jornalista, a quem a Polícia Federal já havia investigado em março.
“A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação. Jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional”, disse Fachin.
“A presidência do Supremo Tribunal Federal manifesta solidariedade ao ministro Flávio Dino. E reconhece que ameaças à segurança física dos ministros e familiares devem ser apuradas com rigor”, acrescentou o presidente do STF.
Fonte: Felipe de Paula
Estado de São Paulo
