O documento aponta supostas interferências no inquérito do INSS com base em relatos anônimos de baixa confiabilidade. Contudo, o próprio relatório contradiz pontos centrais da decisão apresentada pelo ministro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou um relatório interno da Polícia Federal que se define como “sem valor probatório” para pedir uma investigação contra seu colega André Mendonça por abuso de autoridade e interferências indevidas na condução de investigações.
O documento citado por Moraes não traz cabeçalho oficial da corporação nem a assinatura de nenhum delegado. Ao apresentar tópicos sobre os inquéritos, o relatório cita relatos anônimos sobre a atuação de André Mendonça. Segundo o documento, ele tentou interferir indevidamente em acordos de delação premiada na investigação sobre desvios do INSS. Além disso, aponta, também sem identificar a fonte, que o ministro disse não confiar na atuação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ou do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O relatório registrou uma informação anônima sobre uma reunião do ministro André Mendonça com a equipe da Polícia Federal. Segundo o documento, ele instaurou um procedimento para avaliar o eventual afastamento do diretor-geral da corporação. A medida decorre de suspeitas de interferência na investigação do INSS, que envolveu o filho do presidente Lula.
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Após apresentar esses relatos anônimos, porém, o próprio relatório faz análises e diz que eles possuem grau de confiança de “baixa a moderada” por se basearem apenas em relatos sem provas documentais.
Análise do Relatório sobre as Ordens de Investigação
Ao analisar a ordem para identificar o interlocutor de Daniel Vorcaro em conversas apagadas, o relatório classificou o pedido como preliminar defensável. A medida serviria para o relator determinar a competência do caso antes de avançar nas apurações sobre o celular do banqueiro. O relatório afirma que a ordem do ministro para entregar a íntegra das mensagens configura um ato indevido de investigação. Isso ocorre devido à possibilidade de o caso estar fora de sua esfera de competência.
Nesse contexto, o relatório de inteligência diz que André Mendonça já havia perguntado em reuniões com a equipe da PF o que existia no celular de Vorcaro em relação a Alexandre de Moraes.
Contradições e Menções a Outros Ministros
O documento, porém, contradiz uma conclusão apontada por Moraes em sua decisão, a de que o documento indicaria um direcionamento indevido das investigações contra os nomes de cinco ministros do STF.
Por sua vez, o relatório de inteligência cita os nomes desses ministros sob outros contextos. O texto, pelo contrário, diz por exemplo que as suspeitas apresentadas pela Polícia Federal contra o relacionamento de Dias Toffoli com Vorcaro era grave e não foi alvo de apuração no STF. Afirma também que André Mendonça manifestou preocupação com acusações infundadas contra Kassio Nunes Marques.
Por fim, o próprio relatório classificou todas essas menções aos ministros como de confiabilidade baixa.
Fonte: Aguirre Talento e Carolina Brígido
Estado de São Paulo – Estadão
