O ministro convocou pronúncia oficial às 11h após o presidente do STF, Edson Fachin, assumir a relatoria do caso das Fake News.
O presidente Edson Fachin assumiu o processo e o ministro Moraes deixa inquérito e fala à imprensa nesta quinta para esclarecer os fatos. Além disso, a troca de comando no Supremo altera os rumos das investigações e Moraes deixa inquérito e fala à imprensa nesta quinta.
O ministro Alexandre de Moraes convocou jornalistas para um pronunciamento oficial no Supremo Tribunal Federal às 11h desta quinta-feira (10/9). A manifestação ocorre logo após o presidente da Corte, Edson Fachin, retirar o magistrado da condução do Inquérito das Fake News.
Nesse sentido, a presidência do STF avocou todos os procedimentos, petições e investigações vinculados ao caso sob sua responsabilidade direta. Contudo, a decisão preserve todos os atos processuais que Moraes praticou anteriormente. Da mesma forma, o tribunal determinou que as mudanças valem a partir da última quarta-feira (9/9), sem qualquer efeito retroativo sobre os autos. Por outro lado, o ministro Moraes continuará relator das ações penais já instauradas que possuem denúncia recebida pela Justiça.
Origem da investigação e a busca pelo encerramento do caso
Historicamente, o então presidente Dias Toffoli criou o Inquérito nº 4.781 em março de 2019 sem provocação externa de órgãos investigadores. Naquela ocasião, Toffoli designou Alexandre de Moraes diretamente, sem realizar o tradicional sorteio entre os magistrados do plenário.
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Inicialmente, a investigação mirava a atuação do chamado “Gabinete do Ódio” na campanha eleitoral de 2018. Desde então, Moraes autorizou diversas diligências policiais contra empresários, influenciadores e políticos suspeitos de ataques às instituições democráticas. Por fim, o presidente Edson Fachin assumiu o processo com a promessa pública de encerrar definitivamente o procedimento no tribunal.
Fonte: Manoela Alcântara
Metrópoles
