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Moraes marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro por coação para 14 de abril

O Judiciário marcou a oitiva por videoconferência para 14 de abril; o caso envolve investigação sobre trama golpista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para o dia 14 de abril o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que é réu por acusação de coação no curso do processo.

O ex-parlamentar responde por suspeita de ter tentado coagir o Judiciário em relação ao julgamento da chamada trama golpista.

Segundo a decisão de Moraes, o depoimento será realizado por videoconferência, às 14h. Logo, o ministro também determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União para acompanhar os depoimentos no processo.

O interrogatório é uma das etapas finais da instrução processual, portanto, pode influenciar no andamento e eventual julgamento do caso no STF.


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A pena para o crime de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal) é de 1 a 4 anos de prisão.

Acusação

O Ministério Público acusa Eduardo Bolsonaro de atuar junto a autoridades dos Estados Unidos para aplicar sanções contra o Brasil e autoridades do Judiciário, visando, assim, impedir o avanço do processo contra Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.

A denúncia cita o tarifaço de Donald Trump e o uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes como resultados da atuação de Eduardo nos Estados Unidos.s.

O órgão demorou mais de dois meses para abrir o processo. Assim, o Supremo decidiu receber a denúncia contra Eduardo no fim de novembro, com o acórdão publicado em dezembro de 2025.

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