Reunião de líderes pode definir relator e calendário de tramitação da PEC
O Senado Federal deve dar início, nesta terça-feira (9), às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Portanto, líderes partidários preveem uma reunião para definir os próximos passos da tramitação da matéria. A Câmara dos Deputados aprovou o texto há mais de dez dias, e a proposta aguarda o encaminhamento formal da Presidência da Casa.
A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, discuta com os líderes a escolha do relator da proposta. Além disso, o cronograma de análise do texto. A indicação do relator caberá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar. Ele é o responsável por conduzir a primeira etapa de avaliação da PEC no Senado.
Pelas regras regimentais, propostas de emenda à Constituição devem passar inicialmente pela CCJ antes de serem encaminhadas ao plenário. No entanto, Alcolumbre já sinalizou a possibilidade de ampliar o debate para outras comissões temáticas da Casa, medida que permitiria uma discussão mais abrangente sobre os impactos da proposta.
Caso o Congresso adote essa alternativa, a tramitação poderá levar mais tempo do que o governo e os parlamentares favoráveis à mudança preveem. A PEC tem como objetivo alterar a atual jornada de trabalho baseada na escala 6×1, tema que mobiliza sindicatos, entidades empresariais e representantes dos trabalhadores em todo o país.
Fonte: Mariane Dias
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