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Oposição cobra rito do Senado para adiar PEC da escala 6×1

Senador Rogério Marinho pede cumprimento regimental para transferir votação em segundo turno para depois das eleições presidenciais.

BRASÍLIA — A oposição cobra rito do Senado para adiar PEC da escala 6×1 durante negociações conduzidas nesta quarta-feira (7), no Congresso Nacional. O líder da oposição e coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), exige que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), cumpra integralmente os prazos regimentais. O movimento busca estender a análise da proposta para o período posterior ao segundo turno da eleição presidencial.

Alcolumbre prevê votar o texto em primeiro turno na próxima semana. Em contrapartida, a oposição quer evitar o favorecimento eleitoral da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marinho criticou a aceleração dos debates no plenário e declarou a jornalistas: “Se ele cumprir o regimento, está de bom tamanho.”

Prazos regimentais e proposta de jornada flexível

Além disso, o plenário do Senado realizou a segunda das cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A aprovação da PEC exige três quintos dos votos dos senadores, equivalente a 49 parlamentares, em dois turnos. A oposição avalia que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) enfraquecerá a proposta original e abrirá espaço para um texto alternativo focado no pagamento por horas trabalhadas.

Nesse sentido, a liderança oposicionista defende a flexibilização das regras trabalhistas em vez de uma fixação rígida da jornada. Rogério Marinho detalhou a posição do bloco conservador ao afirmar: “Nós não somos contra nem a favor do fim da escala 6×1. Nós somos a favor de que haja uma jornada flexível. Nós acreditamos que quem trabalha precisa ter a condição de escolher e fazer a sua própria condição de trabalho. […] Eu sou a favor de até 5 dias. Sou a favor que você trabalhe 1×6, 2×5, 3×4, desde que você tenha a possibilidade e a condição de fazer a sua escolha, e não uma imposição de cima para baixo.”

Consequentemente, os parlamentares contrários à urgência da proposta mantêm a articulação no Congresso para assegurar o cumprimento dos prazos regimentais. O desfecho da tramitação depende do calendário de votações estabelecido pelo presidente do Senado, enquanto a oposição cobra rito do Senado para adiar PEC da escala 6×1.

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