Tribunal Superior Eleitoral aponta falta de respaldo fático em publicações da campanha petista e ordena a remoção imediata de conteúdos sobre cortes sociais.
O TSE manda Lula retirar vídeos contra Flávio Bolsonaro das redes sociais. Assim, após decisão proferida pelo vice-presidente da corte, ministro André Mendonça, na noite de quinta-feira (8). Dessa forma, a determinação do Tribunal Superior Eleitoral atende a um pedido da campanha do senador e atinge publicações no perfil do presidente Lula. Além disso, dos deputados federais aliados André Janones e Lindbergh Farias. O magistrado destacou que as postagens não apresentam substrato fático mínimo para sustentar as alegações sobre eventuais cortes em benefícios sociais.
Conteúdos removidos e argumentos da decisão
As publicações suspensas pela Justiça Eleitoral afirmavam que uma eventual vitória de Flávio resultaria no fim da aposentadoria, do salário mínimo e de programas como o Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida. Além disso, os vídeos associavam o candidato do PL ao aumento da violência e a grupos milicianos.
Para fundamentar a remoção, o ministro citou trechos do plano de governo registrado por Flávio no TSE que contradizem as declarações da propaganda petista. Nesse sentido, o magistrado ressaltou a necessidade de conter acusações sem provas durante a disputa eleitoral. “É necessário distinguir a crítica política legítima da utilização da propaganda eleitoral para anunciar situações graves e determinadas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”, afirmou Mendonça em trecho da decisão.
Paralelamente, a ordem judicial atingiu um vídeo gravado por Janones e Lindbergh em frente ao Ministério da Fazenda. Os parlamentares declaravam que o adversário pretendia instituir a jornada de trabalho de 12 horas diárias. O relator ponderou que o uso do cenário institucional induziu o eleitor a erro sobre a veracidade técnica das informações transmitidas.
Por fim, as redes da campanha cumpriram a ordem de remoção das postagens na manhã desta sexta-feira, encerrando a exibição dos materiais que somavam mais de 2 milhões de interações. Com a medida adotada pela Justiça Eleitoral, a determinação de que o TSE manda Lula retirar vídeos contra Flávio Bolsonaro consolida os limites para a propaganda no segundo turno das eleições.
Fonte: R7 News
