Deputados federais abrem julgamento político por unanimidade contra o chefe de Estado enquanto mandatário renuncia e oposição exige condenação no Congresso.
Câmara do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña por unanimidade nesta quinta-feira (5) durante sessão extraordinária realizada em Assunção. Os deputados federais aprovaram a abertura do processo contra o chefe de Estado em meio à grave crise política e financeira no país. Além disso, a Casa aprova por 48 votos a 30 o pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana.
O anúncio da renúncia de Santiago Peña ocorreu em um vídeo publicado nas redes sociais no início da tarde desta quinta-feira. A divulgação do material audiovisual coincidiu com a reunião dos parlamentares encarregados de analisar os pedidos de abertura dos processos na Câmara. O mandatário alegou razões de estabilidade institucional para fundamentar a sua saída voluntária do Poder Executivo.
Em pronunciamento oficial, o chefe do governo explicou os motivos da decisão adotada no momento de tensão. “Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República. Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, disse Peña.
Além disso, o ex-mandatário dirigiu-se diretamente aos eleitores em seu comunicado à nação. “Também quero pedir desculpas ao povo se, em algum momento, falhei. Nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim”, acrescentou Peña.
Disputa sobre o foro privilegiado e a sucessão
Em contrapartida, parlamentares da oposição articulam-se para rejeitar o pedido de renúncia apresentado pelo presidente. A legislação paraguaia determina que ex-presidentes eleitos democraticamente assumem o cargo de senadores vitalícios no país. Essa condição garante imunidades parlamentares e foro privilegiado, exceto quando o mandatário sofre condenação prévia em julgamento político promovido pelo Congresso Nacional.
Nesse sentido, líderes oposicionistas cobram o prosseguimento das investigações e do julgamento formal na Casa Legislativa. “Não aceitamos a renúncia de Santiago Peña. É preciso realizar o processo de impeachment contra ele e o vice-presidente Alliana”, afirmou a senadora Esperanza Martínez, do Partido da Participação Cidadã.
Em relação às prerrogativas de foro, a parlamentar manifestou rejeição pública nas redes sociais. “Rejeitamos a concessão de foro privilegiado a Santiago Peña. Que todos os responsáveis e seus cúmplices sejam punidos”, afirmou a senadora.
A parlamentar defendeu o desfecho do processo político no Congresso Nacional. “O Paraguai precisa de JUSTIÇA. NÃO AOS PACTOS DE IMPUNIDADE”, acrescentou Esperanza.
Paralelamente, o senador Rafael Filizzola classificou o anúncio como intempestivo nas redes sociais. “O estrago já está feito. Ele fraudou milhões de paraguaios e saqueou o dinheiro do povo. Ele precisa ser destituído e processado criminalmente”, sustentou Filizzola, acrescentando que a renúncia “chega tarde demais”.
Dessa forma, a efetivação da saída voluntária de Peña exige aprovação explícita de ambas as Casas do Congresso. Caso o Poder Legislativo valide a renúncia, Pedro Alliana assumirá o comando do Poder Executivo até o encerramento do mandato presidencial em 2028. Contudo, a tramitação paralela do impeachment contra Alliana adiciona incerteza quanto ao comando definitivo da nação.
Origem da crise e ligações financeiras
A instabilidade política e financeira no Paraguai eclodiu na terça-feira (3) após ação do órgão regulador. O Banco Central do Paraguai (BCP) decretou a intervenção no Ueno Bank por causa da insuficiência de capital da instituição financeira. O caso desdobrou-se em questionamentos diretos sobre as relações comerciais anteriores mantidas entre o presidente da República e o grupo controlador do banco.
Antes do julgamento político, Peña admitiu publicamente que mantinha investimentos na Ueno Holding, ligada ao Grupo Vázquez. De acordo com informações do jornal paraguaio ABC, o mandatário afirmou que comprou participações acionárias no grupo em 2019. Contudo, o governante declarou que o acionista principal decidiu dissolver a empresa em março de 2025 durante um processo de fusão.
O ex-presidente assegurou que encerrou qualquer vínculo financeiro com a empresa antes do episódio atual de crise. “Ele me pagou pelas minhas ações e pela minha ligação com essa empresa, que não tem nada a ver com a Itti ou com o banco [Ueno], e eu deixei de ter qualquer ligação com a Ueno Holding”, declarou Peña na apuração.
Segundo o jornal ABC, Peña possuía 6,144 bilhões de guaranis em participações acionárias antes de alienar seus ativos. O montante equivale a aproximadamente R$ 5,51 milhões na cotação atual das moedas. A apuração jornalística contou com reportagens e dados das agências internacionais de notícias AFP e AP.
Assim, o Congresso do país sul-americano define nos próximos dias os procedimentos formais de votação e análise constitucional. O cenário institucional permanece indefinido no momento em que a Câmara do Paraguai aprova impeachment de Santiago Peña.
Fonte:
Geovanna Hora
O Estado de São Paulo – Estadão
