O ministro defende a lealdade institucional e a autonomia da Corte em meio ao conflito entre Moraes e Mendonça. O posicionamento ocorre após Fachin cobrar esclarecimentos aos envolvidos.
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. O magistrado publicou a declaração nas redes sociais em meio ao desgaste que envolve André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Sem citar diretamente os colegas ou o episódio recente, Dino diz que STF é maior que qualquer integrante do tribunal. Nesse sentido, ele defendeu a “lealdade institucional” e afirmou que a Corte deve enfrentar crises com base no devido processo legal.
No texto publicado, o ministro ressalta que o fator tempo possui papel relevante durante um momento delicado da instituição. Dessa forma, o sistema de Justiça precisa manter autonomia total para tomar decisões sem se tornar mero joguete de outros poderes.
Dino alerta para a pressão exercida por forças partidárias, Estados estrangeiros e organizações criminosas no cenário atual. Por isso, “outro elemento que me parece essencial para vencer uma crise é ouvir”, reforçou o ministro em sua manifestação pública.
Atuação da Presidência do STF e Desdobramentos da Crise
Paralelamente, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, tomou medidas concretas na última quinta-feira (3) para conter o desgaste. Ele determinou que os envolvidos no caso prestem esclarecimentos formais sobre os acontecimentos no prazo de até cinco dias.
Assim, Fachin exige respostas de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A cobrança ocorre após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal na última terça-feira (1º).
O documento expõe registros de contato entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes. De acordo com os registros, o banqueiro pedia ao magistrado intervenção junto à PF e à PGR contra as investigações.
Em resposta, Moraes contra-atacou no dia seguinte e pediu formalmente a abertura de uma investigação contra André Mendonça. O ministro aponta indícios de improbidade administrativa, abuso de poder e favorecimento político na condução dos processos do Master e INSS.
Fonte: Gabriela Boechat
CNN Brasil
