Governo quer responsabilizar plataforma após morte de adolescente; anúncio foi feito nesta quinta-feira
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou que o governo vai pedir a responsabilização do Discord. Dessa forma, a AGU solicitará o bloqueio da plataforma no Brasil após falhas na proteção de menores.
O Ministério da Justiça reúne informações sobre o caso de uma adolescente de 13 anos induzida à automutilação. Nesse sentido, a jovem faleceu durante uma transmissão ao vivo no aplicativo de mensagens.
O governo afirma que a empresa não aplicou mecanismos eficientes para proteger os usuários menores de idade. Além disso, as autoridades identificaram graves vulnerabilidades nos sistemas de segurança da plataforma digital.
Nova legislação endurece penas para crimes no ambiente digital
O presidente sancionou a lei que amplia o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Com efeito, a nova norma criminaliza conteúdos manipulados por inteligência artificial e pune severamente os criadores de deepfakes.
A legislação aumenta a responsabilidade de quem cria, hospeda ou compartilha materiais ilícitos na internet. Por fim, o governo endurece as punições para garantir um ambiente virtual mais seguro no país.
Fonte: Band News
