Bastidores apontam que o vazamento de um manifesto cobra rigor do Supremo Tribunal Federal (STF) e motivou o presidente da Corte, Edson Fachin, a adiar a reunião com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diante da pressão institucional, a presidência do STF optou por cancelar o encontro.
Consequentemente, o cancelamento da reunião ocorreu na última segunda-feira sob o motivo oficial de “sobrecarga de agenda”. No entanto, analistas interpretam que a presidência do STF buscou evitar um ato de pressão pública, pois o documento das entidades empresariais e órgãos da sociedade civil ganharia público no mesmo dia previsto para o encontro.
O documento afirma expressamente que “neste momento crítico não há espaço para soluções obscuras, casuísticas ou revanchistas” diante de toda a atual situação. Ele ressalta que “cabe ao Plenário do Supremo Tribunal Federal, em discussão livre, pública e presencial, examinar as suspeitas e acusações existentes”.
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Da mesma forma, o texto enfatiza que “as autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas devem ser afastadas desse processo decisório, com ampla oportunidade de esclarecer os fatos à luz do devido processo legal”. Ademais, o documento defende que “a democracia exige transparência e procedimentos públicos imunes à parcialidade e ao favorecimento”.
Por essa razão, o grupo cobra uma ampla reforma do Judiciário. Sugere, assim, um Código de Conduta, ampliação das hipóteses de impedimento e limitação das decisões monocráticas. Por fim, Fachin adia reunião sem agendar nova data, enquanto lideranças da OAB pressionam a presidência da entidade por um posicionamento formal sobre a crise.
Fonte: Caio Junqueira
CNN Brasil