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Dino pede vista e adia julgamentos de Moraes e Mendonça

O ministro do STF interrompeu a análise que definia a unificação dos processos, travando as decisões da Corte sobre os magistrados até dezembro.

O pedido de vista do ministro Flávio Dino durante a sessão do STF nesta terça-feira (15) paralisou a análise das acusações contra os magistrados. Nesse sentido, Dino pede vista e adia julgamentos de Moraes e Mendonça ao suspender a deliberação que decidia se a Corte analisaria as acusações em conjunto ou de forma individualizada.

A discussão começou quando Gilmar Mendes propôs unificar o julgamento de Moraes com a análise das denúncias contra Mendonça, agendada para o dia 23. Contudo, após bate-boca no plenário, Dino interveio sobre a condução dos trabalhos e paralisou o processo por até 90 dias para evitar o desgaste institucional do tribunal no período eleitoral.

Placar suspenso e indefinição no STF

A decisão de Dino força a retirada do caso de Mendonça da pauta oficial. Antes da interrupção, o placar marcava 4 a 3 contra a unificação, com votos de Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.

Dino havia acompanhado a divergência para reunir as ações, mas converteu seu posicionamento em pedido de vista antes da proclamação do resultado final. Consequentemente, o presidente Edson Fachin encerrou a sessão sem uma definição definitiva. Assim, a ação em que Dino pede vista e adia julgamentos de Moraes e Mendonça adia qualquer desfecho da crise para o fim do ano.


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