A defesa do senador Flávio Bolsonaro solicitou ao presidente do STF a declaração de suspeição do ministro Flávio Dino. Os advogados alegam amizade íntima com o presidente Lula para afastar o magistrado dos processos.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro pediu a declaração de suspeição do ministro Flávio Dino ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta quarta-feira (30). Consequentemente, os advogados tentam afastar o magistrado dos processos do parlamentar e das ações relativas à eleição presidencial de 2026.
Além disso, a defesa de Flávio Bolsonaro pede suspeição de Flávio Dino para paralisar urgentemente as investigações sob a relatoria do ministro na Corte. A petição inclui a paralisação do inquérito sobre o financiamento do filme Dark Horse e exige a redistribuição imediata dos autos.
Os defensores sustentam que a proximidade política e pessoal entre o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compromete a neutralidade. Por isso, a petição argumenta que a alegada amizade afeta a imparcialidade nas decisões sobre os opositores do governo.
Na petição, os advogados afirmam: “E é o conjunto da obra, reunido em ordem cronológica, que permite concluir, acima de quaisquer dúvidas especulativas, pela amizade íntima entre o Exmo. Min. Flávio Dino e o Presidente da República. A amizade íntima já bastaria para reconhecer a suspeição. Mas há mais. Os fatos narrados comprometem também aquilo que a doutrina e as Cortes de direitos humanos denominam aparência de imparcialidade”.
Mecanismo processual e requisitos jurídicos no Supremo
A exceção de suspeição funciona como um instrumento jurídico para afastar um magistrado da condução e do julgamento de determinada causa. Dessa forma, a parte questiona formalmente as condições contratuais ou pessoais do julgador diante de possíveis conflitos de interesse no processo.
Portanto, o recurso alega a existência de circunstâncias capazes de abalar a necessária imparcialidade do julgador na apreciação das matérias apresentadas. O STF ainda não fixou data para a análise do pedido de afastamento formulado pelos advogados.
José Matheus Santos e Antônio Souza
SBT News
Leia aqui:
Energia elétrica dispara e impulsiona busca por energia solar
