Programa prevê subvenção temporária para produtores e importadores de derivados de petróleo em meio à crise no Oriente Médio.
O Governo Federal do Brasil publicou na noite desta segunda-feira (25) o decreto que regulamenta o programa de subvenção econômica. Programa, portanto, voltado a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
O governo criou a medida para reduzir os impactos da alta global, logo, dos preços da energia provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Assim, o programa funciona como um apoio financeiro temporário para empresas do setor de combustíveis. Segundo as regras publicadas pelo governo, o benefício será equivalente ao valor de tributos federais descontados do preço final dos combustíveis comercializados no país.
A Medida Provisória nº 1.358, publicada em maio de 2026, instituiu a medida. De acordo com a regulamentação, o governo fixará o valor da subvenção para a gasolina em R$ 0,44 por litro comercializado, abaixo dos R$ 0,89 por litro que a gestão praticava anteriormente.
O texto estabelece que o pagamento aos beneficiários não poderá superar o impacto financeiro causado pela incidência dos tributos federais sobre a produção e importação dos combustíveis contemplados.
A subvenção terá validade inicial de dois meses a partir da publicação da portaria.
O governo poderá revisar ou prorrogar o programa dependendo do comportamento dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Medida busca conter efeitos da crise energética
O governo criou o programa em meio à forte volatilidade que as tensões no Oriente Médio e as restrições ao tráfego marítimo no Estreito de Ormuz causaram no mercado internacional de energia.
A expectativa do governo é reduzir os impactos sobre combustíveis, transporte, alimentos e outros setores afetados pelo aumento dos custos energéticos.
Por Antônio Souza
SBT NEWS
