Pacote com quatro medidas atinge gasolina, diesel e etanol a 16 dias do segundo turno, com renúncia fiscal estimada em R$ 5,2 bilhões por mês.
O Governo zera impostos para conter alta nos combustíveis nesta sexta-feira (9), a 16 dias do segundo turno das eleições. Logo, o Executivo federal anunciou um pacote com quatro medidas para frear a subida de preços nos postos de todo o país. O Tesouro Nacional abrirá mão de cerca de R$ 5,2 bilhões mensais. Desse valor, R$ 2,8 bilhões correspondem à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e R$ 800 milhões ao etanol. Os atos serão formalizados por decreto presidencial e portaria do Ministério da Fazenda.
Desonerações e impacto orçamentário das medidas
O pacote zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina, ampliando o desconto tributário por litro de R$ 0,63 para R$ 0,89. Para o etanol, o governo prorrogou a desoneração de R$ 0,19 por litro e elevou a subvenção econômica aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Além disso, o diesel rodoviário importado recebeu um adicional de R$ 1,40 por litro na subvenção, totalizando R$ 3,52 por litro.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que receitas extraordinárias do petróleo compensarão a renúncia fiscal da gasolina. “Quanto à gasolina, a premissa da neutralidade fiscal se mantém. Vai ser incorporado à nossa meta resultado de primário e, conforme lei aprovada recentemente, a compensação pela renúncia se dá pela receita extraordinária do óleo”, declarou o ministro. Moretti ressaltou ainda que o governo acompanhará os preços semanalmente para checar o repasse aos consumidores.
Inflação e cenário internacional do petróleo
A intervenção ocorre após os combustíveis registrarem alta de 1,41% em setembro, pressionando o grupo Transportes no IPCA. Paralelamente, o conflito no Oriente Médio elevou a cotação internacional do petróleo do patamar de US$ 70 para mais de US$ 120 o barril do tipo Brent. O encarecimento reflete incertezas na navegação pelo Estreito de Ormuz, rota por onde passa até 25% do petróleo mundial.
Por fim, o Executivo garantiu que não haverá desabastecimento de combustível em outubro. Diante das pressões sobre a inflação e a cotação internacional, a confirmação de que o Governo zera impostos para conter alta nos combustíveis busca aliviar o orçamento das famílias.
Fonte para o texto:
Deivid Souza
Metrópoles
