Decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal beneficiam réus e aliados do candidato Flávio Bolsonaro após o resultado da votação inicial.
BRASÍLIA — Integrantes da ala governista do Supremo Tribunal Federal encaminharam pelo menos quatro recados políticos aos interlocutores do bolsonarismo após o primeiro turno eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes concedeu a progressão para o regime semiaberto a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A decisão atende ao cumprimento dos requisitos legais decorrentes do trabalho e da leitura realizados durante o cumprimento da pena na prisão.
Além disso, o magistrado acenou favoravelmente ao pedido formulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para visitar o pai, Jair Bolsonaro, na prisão domiciliar. O relator havia negado a solicitação no início do período de propaganda, mas encaminhou o novo requerimento para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O tribunal busca atenuar o clima de instabilidade nas relações institucionais mantidas com o Poder Legislativo.
Arquivamento de inquéritos e recados institucionais
Paralelamente, o STF tornou público o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val e os influenciadores Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo Raposo. O acórdão atendeu ao parecer do procurador-geral Paulo Gonet, que apontou falta de sustentação probatória para o oferecimento de denúncia formal. A Polícia Federal havia indiciado os quatro investigados sob a acusação de incitar crimes e obstruir a apuração sobre organizações criminosas.
Por fim, o ministro decano Gilmar Mendes arquivou o inquérito que apurava a denúncia de estupro contra o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar. O parlamentar Lindbergh Farias (PT) havia protocolado a representação, mas a defesa do candidato solicitou o encerramento do procedimento investigatório. Os movimentos ocorrem enquanto a cúpula do Partido Liberal descarta a assinatura de acordos e mantém a intenção de abrir processo de impeachment no Senado. A direção do partido defende que a própria Corte abra investigação interna sobre as condutas dos magistrados, enquanto o STF envia sinais ao bolsonarismo após 1º turno.
Caio Junqueira
CNN Brasil
