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Moraes nega visitas de senadores ao general Augusto Heleno

Ministro do STF atende pedido da defesa do ex-ministro do GSI, que cumpre prisão domiciliar e segue recomendação médica para evitar encontros devido ao estado de saúde.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega visitas de senadores ao general Augusto Heleno em prisão domiciliar. A decisão ocorreu após a defesa do militar solicitar a restrição de encontros por recomendação médica. O magistrado indeferiu os pedidos apresentados pelos senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) em Brasília. Contudo, a apuração não informa a data exata do despacho judicial nem divulga a manifestação dos parlamentares após a negativa.

Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), Augusto Heleno recebeu condenação de 21 anos de prisão. A Justiça aplicou a pena em razão da participação do militar na tentativa de golpe de Estado. Atualmente, aos 79 anos, ele cumpre a sentença em regime domiciliar devido à idade avançada e às condições clínicas. O general possui diagnóstico de hipertensão arterial e enfrenta um quadro progressivo da doença de Alzheimer.

Os requerimentos parlamentares chegaram ao Supremo Tribunal Federal em datas distintas nas últimas semanas. No final de outubro, a senadora Damares Alves protocolou o primeiro pedido formal para visitar o ex-ministro em sua residência. Posteriormente, no início de novembro, o senador Magno Malta também solicitou autorização judicial para realizar um encontro “exclusivamente religioso”. Diante das solicitações, Moraes determinou que o próprio Heleno informasse nos autos se desejava receber os visitantes.

Manifestação da defesa e recomendação médica

Em resposta ao despacho do relator, os advogados do general enviaram um documento oficial ao Supremo Tribunal Federal. No texto, a defesa relatou que o militar atravessa um período de saúde delicado, exigindo controle rigoroso da rotina. Segundo os defensores, a equipe médica responsável orientou expressamente que o paciente evite receber visitas neste momento.

Apesar de pedir o indeferimento dos encontros, a equipe jurídica registrou agradecimentos públicos aos dois congressistas pela iniciativa. Os advogados afirmaram que o gesto de solidariedade sensibilizou tanto o general quanto os seus familiares. “Por oportuno, que se registre o sincero agradecimento do peticionante e de sua família pelo gesto de solidariedade dos Senadores. O pedido de visita foi recebido como uma demonstração de apreço, que muito os sensibiliza. Diante de tal circunstância, requer-se a Vossa Excelência que não autorize, por ora, as visitas solicitadas”, afirmaram os advogados na petição.

Acompanhamento clínico e histórico recente

Paralelamente às restrições de visitas em casa, o cumprimento da pena envolve autorizações pontuais para atendimento médico externo. Na semana passada, Alexandre de Moraes permitiu que Augusto Heleno saísse temporariamente da residência para ir a um hospital militar. O deslocamento teve como objetivo a realização de exames odontológicos e uma avaliação tridimensional da marcha do paciente.

Os procedimentos clínicos buscam monitorar a evolução física do militar diante das comorbidades já comprovadas no processo judicial. A apuração disponibilizada, porém, não informa o nome da unidade hospitalar militar nem os resultados dos exames realizados. Além disso, o texto não detalha o endereço onde o ex-ministro cumpre a prisão domiciliar ou o prazo de vigência da restrição. Diante do quadro clínico atual e da manifestação formal dos advogados, Moraes nega visitas de senadores ao general Augusto Heleno.

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