O ministro Flávio Dino anulou o afastamento do delegado Andrei Rodrigues e restabeleceu sua gestão na Polícia Federal. A medida visa garantir a continuidade das investigações e combater interferências externas na corporação.
Nesta quarta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a reintegração do delegado Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Essa decisão ocorre um dia após o afastamento cautelar decretado pelo ministro André Mendonça. Além disso, o magistrado encaminhou o caso para análise do plenário. Diante dos fatos, Flávio Dino reconduz Andrei Rodrigues ao comando da PF e restabelece integralmente as atribuições do delegado Leandro Almada de Castro na Diretoria de Inteligência.
Anteriormente, o pedido da defesa de Andrei alegou que o seu afastamento atrasaria o acesso ao material apreendido na Operação Wi-Fi. Essa operação apura o uso de emendas no filme Dark Horse. Na sua avaliação, o magistrado observou que “a interrupção dos trabalhos de direção de investigações policiais interessa, sobretudo, aos investigados”. Nesse contexto, o ministro frisou que a proliferação de nulidades prejudica o encerramento adequado dos processos penais.
Dino aponta interferência externa e defende rito legal no STF
Por outro lado, André Mendonça havia determinado o afastamento do diretor. Dessa forma, a alegação é de ilicitude em documentos produzidos pela corporação e suposta coleta dirigida de dados. No entanto, o relator contestou essa fundamentação e alertou sobre os riscos de descumprir o devido processo legal. Nesse sentido, Flávio Dino destacou: “Sem o Estado Constitucional, sobrevivem apenas os que gritam mais alto e dispõem de meios para impor seus interesses, especialmente os criminosos de todas as cores e trajes”.
Paralelamente, a decisão ressaltou que a paralisação das atividades gerou prejuízos diretos a inquéritos urgentes sob sua relatoria. Do mesmo modo, o ministro apontou uma possível decisão em causa própria e lembrou a reunião entre Mendonça e o investigado Daniel Vorcaro em São Paulo. Por conseguinte, com esse entendimento jurídico, Flávio Dino reconduz Andrei Rodrigues ao comando da PF para assegurar a autonomia das operações da instituição sem interrupções externas.
Fonte: Felipe de Paula, Fausto Macedo, Gustavo Côrtes e Aguirre Talento
Estado de São Paulo – Estadão
