Decisão de Moraes tensiona mais relação entre Congresso e STF, avaliam líderes de centro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou a aliados ser contrário à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a aplicação da lei da dosimetria. De acordo com líderes próximos a Motta, ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se manifestar nos autos do processo afirmando a necessidade de cumprir o que ambas as casas decidiram.
Líderes de partidos de centro na Câmara e no Senado avaliaram que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender a aplicação da lei da dosimetria volta a tensionar ainda mais a relação entre Congresso e magistrados. Nos bastidores, parlamentares avaliaram como uma afronta e dizem que não há embasamento legal para a suspensão até definição em plenário.
Alexandre de Moraes afirmou que, ao aplicar a lei, esta pode gerar “controvérsia”. Assim, o Supremo Tribunal Federal precisa resolver “com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado”.
Para governistas, no entanto, a decisão é uma forma de precaução para várias processos sejam questionados no futuro.
“Acho que a decisão foi lógica. Se porventura a decisão for sustar os efeitos legais, pela turma, não tem sentido deixar rolar um monte de processos”. Assim, disse o líder do PDT, Mário Heringer (MG).
Por Victória Abel
SBT NEWS
