O presidente do STF, Edson Fachin, declarou que tomará providências firmes sobre as mensagens que envolvem autoridades no caso Banco Master. O magistrado defendeu a integridade da Corte e o respeito às leis.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta quarta-feira, 2, que o cargo de ministro “não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”. O pronunciamento ocorreu um dia após a divulgação de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Nesse contexto, Fachin prometeu adotar providências institucionais, embora não tenha detalhado os prazos ou os procedimentos específicos. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, disse.
Preservação Institucional e Análise dos Fatos
Consequentemente, o presidente fez um apelo público aos demais integrantes e à sociedade. “Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”.
Além disso, o magistrado destacou a gravidade dos elementos apresentados no relatório policial. Ainda segundo Fachin, “os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”.
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Contexto do Pronunciamento e Origem dos Dados
Paralelamente, Fachin proferiu o discurso durante a abertura da Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, no próprio STF. Em nenhum momento o presidente citou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes.
Anteriormente, relatórios da Polícia Federal revelaram que Vorcaro mantinha contato frequente com Moraes. Por essa razão, o relator do processo, ministro André Mendonça, derrubou o sigilo do material horas após o vazamento.
Por fim, os peritos extraíram os dados de aparelhos apreendidos durante a Operação Compliance Zero. Nos arquivos, os agentes identificaram mensagens em que o banqueiro pedia auxílio e orientações sobre os desdobramentos das apurações do Banco Master, além de registros de conversas intermediadas com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fonte: Carolina Brígido
Estado de São Paulo – Estadão
