Autoridades de sete estados aplicam a restrição da venda de álcool em todo o território no primeiro turno do pleito.
Sete estados do país aplicam restrições à venda de bebidas alcoólicas em todo o território nacional durante o primeiro turno das eleições neste domingo (4). Paralelamente, juízes locais decretaram a proibição em zonas eleitorais específicas de outros cinco estados para garantir a ordem pública no dia da votação.
Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão impõem a proibição integral das vendas nos municípios. No Pará, as autoridades acionam a medida do primeiro minuto dos dias de votação até as 18h do mesmo dia. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Segurança do Amazonas proíbem o consumo de bebidas das 2h às 17h.
Horários e regras variam conforme as decisões estaduais e regionais
No Amapá, a regra vigora das 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). Da mesma forma, o Acre restringe o comércio alcoólico nos primeiros minutos de domingo até as 16h e proíbe entregas em domicílio. Enquanto Roraima impede a venda das 23h de sábado às 17h de domingo, o Maranhão aplica a medida da meia-noite às 22h.
O Piauí veda o comércio das 18h de sábado até as 18h de domingo. Em contrapartida, magistrados de seções específicas da Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás determinaram restrições regionais. Por outro lado, nove unidades da Federação, incluindo Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Minas Gerais, não aplicam limitações no dia da votação.
A Secretaria de Segurança de Alagoas revogou, nesta quinta-feira (1º), a portaria do dia 25 de setembro que proibia a venda de álcool. Portanto, a decisão liberou o comércio no estado durante o pleito. Enquanto isso, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná mantêm indefinição sobre as regras locais.
Em Rondônia, os órgãos públicos não emitiram nenhuma decisão de proibição até o momento. Além disso, as secretarias de Segurança de São Paulo e do Paraná transferiram a responsabilidade das restrições para a Justiça Eleitoral. Consequentemente, a incerteza persiste em regiões onde nenhum decreto confirma se sete estados adotam Lei Seca total nas eleições.
O TRE do Rio Grande do Sul informou que magistrados locais podem definir vetos pontuais em suas zonas eleitorais. Adicionalmente, o tribunal do Ceará prevê uma definição final ao longo desta semana, enquanto a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu aos questionamentos. Assim, a decisão confirma que sete estados adotam Lei Seca total nas eleições.
Fonte: SBT News
